Reconhecimento de Maternidade Após a Morte do Filho Maior é Possível?
É possível o reconhecimento da relação socioafetiva de filiação após falecimento de pessoa maior? A questão foi enfrentada e julgada pela terceira turma no dia 10 de abril de 2018. A decisão faz parte do informativo de jurisprudência do STJ de nº 623 de 04 de maio de 2018. Pois bem, pode, alguém vir a […]
Posso Gravar Ligações e Conversas Como Prova?
Esta dúvida é bastante comum, pois ficou cravado no senso comum que toda gravação sem aviso é ilegal. Pois não é bem assim que funciona. O que temos como flagrantemente proibido é a interceptação de terceiros. Uma pessoa que não faz parte de uma conversa não pode gravar os interlocutores sem antes pedir permissão a […]